Câmara aprova criação de Dia da Verdade sobre violações de direitos humanos

Proposta seguirá para o Senado

Chefe da ONU para Direitos Humanos denuncia lei contra homossexuais na Nigéria

Senado da Nigéria aprovou em dezembro uma versão revisada do projeto de lei para a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo

Projeto vencedor do Prêmio Direitos Humanos 2013 acompanha jovens vítimas de violência sexual

O programa é desenvolvido pelo Sesi e trabalha com vítimas de abuso e exploração sexual em 19 estados e 23 cidades

Redução da idade penal é tema do Fórum Mundial de Direitos Humanos

Durante o debate a comunidade Marista deverá lançar uma campanha sobre o tema

Governo é contra a PEC 215, diz Maria do Rosário, ministra de Direitos Humanos

Proposta, que transfere para o Congresso o poder de demarcar terras indígenas, foi atacada no Fórum Mundial de Direitos Humanos

Desafios para a garantia dos direitos humanos são apresentados na abertura de fórum

A abertura oficial foi marcada com um minuto de silêncio em memória ao ex-presidente da África do Sul Nelson Mandeladir

Direitos Humanos aprova projeto que prevê plebiscito sobre união civil homossexual

PDC autoriza a realização de um plebiscito nacional para consultar a opinião da população sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo

Para OAB decisão de júri sobre Carandiru é marco para direitos humanos

Decisão do júri leva a uma necessária reflexão sobre a situação carcerária, que continua degradante na maioria das prisões brasileiras, e o despreparo da polícia para enfrentar situações dessa natureza

CNDH: não há o que celebrar no país no dia dos direitos humanos

Instituto dos Advogados rejeita projetos de lei que endurecem ordenamento jurídico penal

inconstitucionalidade e impacto negativo sobre direitos fundamentais dos presos

Comissão de Direitos Humanos aprova Projeto de Lei que proíbe visita íntima acompanhada de criança

Como relator, o senador Lasier Martins incluiu no projeto a proibição também de adolescentes nas visitas íntimas e deixou claro que a administração prisional deve ser punida caso lei seja descumprida.

Audiência de custódia é esforço contra violação de direitos humanos, diz Organização Não-Governamental

, incentivadas pelo CNJ, um esforço do Brasil para combater violações de direitos humanos, de acordo com o relatório anual da entidade

CNJ apresenta recomendação sobre apuração de tortura a grupos pró-direitos humanos

Recomendação orienta magistrados sobre como proceder na apuração de denúncias de tortura nos sistemas carcerário e socioeducativo

Estado põe grávida em cela com homens e viola direitos humanos

"Se não tem lugar para as mulheres, então que não as prendam?, diz presidente de comissão

Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos diz que vai renunciar

Permanência do pastor na direção da comissão será novamente discutida na próxima semana

Manual com legislação sobre direitos humanos está disponível no portal do CNJ

O documento, voltado para juízes, procuradores e advogados traz toda a legislação nacional e internacional relacionada à área de direitos humanos

Decreto de 03 de fevereiro de 2011: Direitos Humanos no Brasil & Calamidades

Grupo de trabalho para elaborar propostas de proteção a pessoas humanas vítimas de situação de emergência ou estado de calamidade pública devido à ocorrência de desastres.

René Dotti é indicado para o Prêmio Joaquim Nabuco de Direitos Humanos

direitos humanos. Entre os que já receberam o prêmio Zilda Arns e Orlando Villas-Boas

Grave violação a direitos humanos leva STJ a federalizar caso Manoel Mattos

A Terceira Seção STJ acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República para que o crime contra o ex-vereador Manoel Mattos seja processado pela Justiça Federal

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

transgeracional, integra os direitos metaindividuais dentro do rol dos direitos fundamentais de terceira